A formatura chegou, talvez não propriamente dita a cerimônia de colação de grau, porém as obrigações acadêmicas foram finalizadas e após seis anos de estudos o sonho está muito próximo de tornar-se realidade. Essa fase de transformação de acadêmico de medicina para médico é marcante, uma mistura de sentimentos, medos, incertezas e decisões. É chegada a hora de realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) para exercer sua profissão, mas você sabe tudo que é necessário para realizar o registro? Pois é, muitas vezes não recebemos as orientações dos próximos passos e não sabemos o que é preciso ser feito e nem quando, por isso, a ideia desse texto é orientar colegas acadêmicos que assim como eu, nesse momento de transição tiveram que organizar sua transição acadêmica para profissional, facilitando o processo para todos e trazendo as melhores informações, tudo em um único lugar.
Terminei o último dia de estágio, fiz a prova e fui aprovado! Acabou a faculdade, agora é só esperar o dia da colação, não é mesmo? Na verdade não, você sabia que enquanto espera o dia da colação já pode adiantar suas documentações do CRM, aliás, deve! Isso porque o CRM solicita que para primeira inscrição além de levar os documentos (que vamos falar mais abaixo), você leve o seu boleto de inscrição já compensado (não é válido comprovante de agendamento de pagamento), por isso, preencher a ficha cadastral e pagar o boleto da inscrição é um passo fundamental, e quanto antes você começar fazer isso, mais tempo irá ganhar.
Antes de tudo vamos começar com o preenchimento da ficha cadastral, disponível no site do Conselho Regional de Medicina (usarei aqui o exemplo do CREMESP, no caso nesse link: https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=ServicosMedicos&id=26). A ficha é de preenchimento simples, tenha em mãos seu RG (pois ele pede a data de expedição do documento), CPF (caso não lembre o número de cabeça), Título de Eleitor e para os homens, está na hora de reviver a sua carteira de reservista do serviço militar, pois terá que preencher o número de registro (neste caso utilize o RA, disponível na sua carteira). A ficha cadastral apresenta o campo de preenchimento do número do diploma para registro, o mesmo não é obrigatório e caso você não tenha ainda, sem problemas, o CRM irá adicionar em seu cadastro no dia de entrega dos documentos. Concluído o preenchimento da ficha cadastral, ele irá gerar um número de protocolo, salve este protocolo. Após esse passo, acesse o boleto de pagamento da taxa de inscrição.
Com relação à taxa de inscrição atente-se às normas de cobrança para o primeiro registro, uma vez que a anuidade será cobrada proporcionalmente a data de sua expedição e haverá a cobrança de taxas específicas (Inscrição de Pessoa Física, Expedição de Carteira, CRM Digital – R$ 109,00 cada uma¹). O valor total portanto irá depender da proporcionalidade da anuidade, mas ficará aproximadamente R$ 500,00. Com o pagamento realizado, chegou a hora de separar os documentos necessários para serem levados ao CRM, vamos a eles:
1. Diploma original acompanhado de uma cópia simples frente e verso. O CRM orienta que os estudantes façam a cópia autenticada destes documentos, para caso seja necessário usarmos enquanto o CRM está fazendo o apostilamento dos documentos, uma vez que serão devolvidos apenas ao fim do processo. Fica a critério de cada estudante realizar a cópia autenticada, mas leve a cópia simples no dia. (Caso você não tenha o diploma ainda, é possível levar o certificado de conclusão do curso, emitido pela instituição, e posteriormente você terá 120 dias para apresentar o diploma).
2. Cópia simples da Cédula de Identidade – RG (caso não possua RG poderá ser substituido somente pela CNH);
3. Cópia simples do C.P.F.;
4. Cópia simples do Título de Eleitor;
5. Cópia simples do Documento Militar com prova de regularidade, essa regularidade se refere a apresentação após a formação de médico, não será aceito somente o certificado de dispensa aos 18(dezoito) anos². Aos colegas homens que estão se formando no curso de medicina, todos devem se apresentar, obrigatoriamente, na junta militar responsável pela área que a faculdade está inserida, apresentando o diploma e/ou certificado de conclusão do curso para ingresso no serviço militar. Caso você tenha interesse de seguir carreira, deverá declarar neste momento o interesse, caso o efetivo esteja completo você será colocado na reserva, e nos próximos cinco anos deverá apresentar-se novamente em data pré-determinada para que seja feita a dispensa referente ao ano. Informe-se como a junta militar está trabalhando para recebimento de tal documento, normalmente o processo costuma ser rápido e no mesmo dia você já terá o documento em mãos, mas em períodos de restrições devido o cenário do COVID-19 podem ocorrer mudanças.
6. Cópia simples de Comprovante de Residência, atual, em nome do médico e com o mesmo endereço declarado no requerimento (preferencialmente conta de Água, Luz ou Telefone). Este não é obrigatório estar no nome do médico, é possível levar comprovante de residência em nome dos seus pais ou responsáveis, desde que seja o mesmo que consta no R.G.
7. Cópia simples da Certidão de Casamento (se for o caso);
8. 03 fotos 3×4 recentes com fundo branco. Não serão aceitas fotos com óculos de sol ou grau, de roupa branca com fundo branco, chapéu ou adereços que dificultem a identificação do médico, bem como com camiseta regata, decotes ou trajes não condizentes com a dignidade da profissão médica². Atente-se às normas da foto. Há em algumas sedes máquinas próprias de foto, informe-se caso isso aconteça na que você irá apresentar os documentos.
9. Recolhimento da anuidade e taxas.
Lembre-se que para levar a documentação no CRM o fluxo tem variado conforme o local, na SEDE da capital paulista, o atendimento têm ocorrido sem agendamento prévio de horário, porém isso pode sofrer mudanças conforme as regras estabelecidas pelo cenário do COVID-19. É possível fazer a entrega nas sub-sedes nos munícipios e na capital paulista, porém, os documentos tem que ser enviados para validação na sede e com isso, o seu registro pode demorar para ser concluído, portanto, dê preferência se possível para ir até a sede, e informe-se como está ocorrendo o atendimento, e saiba que você terá que fazer a entrega pessoalmente, uma vez que serão colhidas as sua digitais para cadastro. O CREMESP informa em seu site um prazo médio para liberação das informações sobre o registro no site é de 15(quinze) dias, quanto à liberação do CRM-Digital e Diploma é de 30(trinta) dias, no mesmo local onde foi realizada a solicitação e quanto a CPM – Carteira Profissional Médica a entrega será em sessão solene agendada no momento da solicitação, e você poderá escolher se quer receber na capital, ou no seu munícipio conforme agendamento, para que possa estar junto com seus familiares².
A inscrição no CRM somente será aprovada após a confirmação da conclusão do curso, diretamente com a Faculdade ou Universidade, o que poderá interferir diretamente na data para liberação do número de CRM e a confecção dos documentos, portanto, para quem não pretende registrar o CRM no mesmo estado da faculdade, atente-se às normas de tal confirmação, alguns conselhos pedem cópia da lista de presença da sessão de colação de grau oficial, ou outros documentos, informe-se previamente sobre esse trâmite para alinhar com sua faculdade e não assuma qualquer compromisso profissional antes da liberação de seu número de CRM, pois a data de liberação de CRM constante do protocolo é apenas uma PREVISÃO².
Com a liberação do seu número de registro, você está apto a exercer a profissão, chegou o tal dia de mandar fazer o carimbo, mas lembre-se de respeitar algumas normas da lei nessa confecção. O carimbo deve conter obrigatoriamente: Nome Completo do médico, abaixo do nome em letras garrafais a palavra “MÉDICO” ou “MÉDICA”, seguida da ESPECIALIDADE (caso ela esteja devidamente registrada no CRM) e abaixo dela, o número de registro completo do CRM referente ao estado de cadastro, não é necessário nenhuma outra informação, o carimbo com data fica a critério de cada profissional, evite colocar dados pessoais desnecessários (ex: telefone). E vale a pena lembrar, que o jaleco também tem normas especificas determinadas pela ABNT e que devem ser seguidas dentro da lei, através da resolução nº 2.069/2014 o CFM determinou que o a palavra “MÉDICO” ou “MÉDICA” deve estar grafado no jaleco, em letras garrafais, antes do nome (pode sim ser abaixo do nome no bolso), sendo exclusivo seu uso para graduados em medicina, e o “Dr.” ou “Dra.” são opcionais.
Essas são algumas dicas iniciais para os primeiros passos após a formatura, em breve farei alguns textos comentando sobre a tributação médica, imposto de renda, abertura de PJ e outros aspectos que a faculdade também não conta e que são importantes para conhecermos e assim termos domínio sobre o universo que cerca a nossa profissão.
Por Renan Iegoroff – sexto anista da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com CRM (carregando …)
Referências Bibliográficas:
Valores disponíveis no site do CREMESP, disponível em: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Anuidades&Taxa=PessoaFisica. Acessado em: 27 de maio de 2020.
Informações disponíveis no site do CREMESP. Disponível em: https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=ServicosMedicos&id=26. Acessado em: 27 de maio de 2020.
